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  • Foto do escritorDivino César Pereira de Oliveira

Acessibilidade é obrigatória no condomínio?

Atualizado: 16 de nov. de 2022



Fatores para incluir acessibilidade no condomínio:

  • - Desde 2020, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, todos os condomínios precisam ser acessíveis.

  • - Moradores portadores de deficiência, que façam o uso ou não de cadeira de rodas ou que tenham mobilidade reduzida por qualquer fator.

  • - Bom senso de todos, para garantir acessibilidade aos novos moradores que poderão entrar ou até de visitantes das unidades e isso se faz essencial na hora da escolha do imóvel.

Mas e os condomínios antigos?

Os síndicos estão sempre melhorando as questões condominiais e verificando a necessidade dos condôminos e se esse for o caso, ele pode solicitar as obras diretamente para que o condomínio esteja de acordo com o morador e também dentro da lei, mas se ele preferir, pode abri o caso em assembleia, para que seja um acordo em comum.

Sendo aprovado, ele precisará contratar empresas especializadas em acessibilidade para realizar os serviços. Elas farão toda a vistoria necessária e determinará os pontos importantes a ser ajustado no condomínio.


O que pode ser mudado?

  • - Rampas: Começando pela criação ou mudança de rampas, no lugar de escadas, facilitando a circulação.

  • - Vagas de garagem maior: No caso de cadeirantes, eles precisam de uma vaga maior para poder ter acesso da cadeira de rodas ao lado da saída do carro, tornando ainda mais fácil.

  • - Vagas preferenciais perto do elevador: A ideia é que a circulação nesses casos seja mínima, então as vagas precisam estar perto do local de saída da garagem.


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